Conformidade com a LGPD
Última atualização: 15/10/2026
A 58.293.533 JESSICA CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO (CNPJ 58.293.533/0001-99), que atua como Jessica Oliveira Produção Musical, está comprometida com a proteção de dados pessoais e atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Princípios que seguimos
- Finalidade: coletamos dados apenas para atender e responder ao cliente;
- Necessidade: pedimos somente o essencial para o atendimento;
- Transparência: informamos de forma clara como os dados são usados;
- Segurança: adotamos medidas para proteger as informações.
2. Base legal
O tratamento ocorre com base no consentimento do titular, na execução de tratativas a seu pedido e no cumprimento de obrigações legais, conforme o caso.
3. Direitos do titular
- Acesso aos dados que mantemos sobre você;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
4. Como exercer seus direitos
Entre em contato pelos canais abaixo. Responderemos às solicitações dentro dos prazos previstos na legislação.
5. Atendimento por WhatsApp
Utilizamos o WhatsApp de acordo com as políticas da Meta e da WhatsApp Business Platform. Ao entrar em contato, você concorda em receber atendimento por esse canal; as mensagens são enviadas apenas a quem entra em contato ou autoriza o recebimento.
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